{"id":80573,"date":"2025-12-29T15:34:10","date_gmt":"2025-12-29T15:34:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/?p=80573"},"modified":"2025-12-29T15:34:44","modified_gmt":"2025-12-29T15:34:44","slug":"assembleia-municipal-de-evora-aprovou-manter-os-mesmos-valores-dos-impostos-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/assembleia-municipal-de-evora-aprovou-manter-os-mesmos-valores-dos-impostos-municipais\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Assembleia Municipal de \u00c9vora aprovou manter os mesmos valores dos impostos municipais"},"content":{"rendered":"

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A Assembleia Municipal de \u00c9vora aprovou por unanimidade, por proposta camar\u00e1ria, manter os mesmos valores de impostos e taxas do ano passado em 2026, na sua sess\u00e3o de 19 de dezembro. O Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora, Carlos Zorrinho, informou que ser\u00e1 mantido o mesmo perfil fiscal na expetativa de ter uma maior coleta no futuro, estando a trabalhar para encontrar solu\u00e7\u00f5es, centrando-se o caminho num crescimento sustentado da receita e uma melhor gest\u00e3o da despesa, podendo no futuro pensar-se ent\u00e3o num al\u00edvio fiscal.<\/p>\n

Deste modo, o Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis para 2026 foi aprovado por unanimidade, o mesmo sucedendo \u00e0 Derrama para 2026, \u00e0 Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2026 e \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel no IRS para 2026.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime mereceu tamb\u00e9m a calendariza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da Assembleia Municipal de \u00c9vora para o ano de 2026, marcadas para 27 de fevereiro, 17 de abril, 26 de junho, 25 de setembro e 18 de dezembro.<\/p>\n

O Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora deu conhecimento do documento sobre a atividade do Munic\u00edpio referente ao trimestre passado, bem como a situa\u00e7\u00e3o financeira do mesmo, complementando com informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 referentes ao atual mandato.<\/p>\n

Fez o ponto de situa\u00e7\u00e3o do trabalho realizado em parceria com diversas entidades para assegurar projetos de significativa import\u00e2ncia, como foi o caso de candidaturas a fundos do PPR da \u00c9vora Capital Europeia da Cultura 2027 ou o acordo de colabora\u00e7\u00e3o para construir as acessibilidades ao Hospital Central do Alentejo. A auditoria \u00e0s contas municipais, o processo para aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00c9vora (cuja publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Rep\u00fablica se prev\u00ea para o Outono de 2026) ou o esfor\u00e7o coletivo feito para assegurar as festividades de Natal e ano Novo foram alguns outros assuntos focados.<\/p>\n

Nesta sess\u00e3o foram tamb\u00e9m aprovados por unanimidade os Contratos Interadministrativos para Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias com as Uni\u00f5es e Juntas de Freguesia do Concelho para 2026, os Contratos Interadministrativos com os Agrupamentos de Escolas do Concelho de \u00c9vora para 2026 e a Lista de Candidatos ao Cargo de Juiz Social.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime mereceu igualmente a Fixa\u00e7\u00e3o da Remunera\u00e7\u00e3o do Gerente Executivo da Hab\u00e9vora, a Nomea\u00e7\u00e3o do Fiscal \u00danico e Suplente da Hab\u00e9vora para 2026\/2027 e a Renova\u00e7\u00e3o de Protocolo de Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o com o Centro Humanit\u00e1rio de \u00c9vora da Cruz Vermelha Portuguesa.<\/p>\n

Foi tomado conhecimento do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental da Hab\u00e9vora | Junho de 2025 e do Relat\u00f3rio Anual de Execu\u00e7\u00e3o do Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas da CME \u2013 ano de 2024.<\/p>\n

Mereceram aprova\u00e7\u00e3o as seguintes mo\u00e7\u00f5es: – Mo\u00e7\u00e3o Sauda\u00e7\u00e3o aos Trabalhadores e \u00e0 Greve Geral de 11 de dezembro (CDU) – Aprovada por maioria, com 20 votos a favor (13 do PS, 6 da CDU e 1do MCE), 1 absten\u00e7\u00e3o do MICAZA e 11 votos contra (9 da AD – \u00c9vora Tem Mais Futuro e 2 do CHEGA).<\/p>\n

– Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Acompanhamento da Implanta\u00e7\u00e3o de Parques Fotovoltaicos no\u00a0Concelho de \u00c9vora (AD – \u00c9vora Tem Mais Futuro) – Aprovado baixar \u00e0 Confer\u00eancia de Representantes.<\/p>\n

– Mo\u00e7\u00e3o pelo desenvolvimento do Alentejo (PS) – Aprovada por maioria, com 21 votos a favor (13 do PS, 6 da CDU, 1do MCE e 1 do MICAZA), 2 absten\u00e7\u00f5es do CHEGA e 9 votos contra da AD – \u00c9vora Tem Mais Futuro.<\/p>\n

– Mo\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o de jornais e revistas nos distritos do interior do Pa\u00eds (PS) – Aprovada por maioria, com 29 votos a favor (13 do PS, 9 da AD – \u00c9vora Tem Mais Futuro, 6 da CDU e 1do MICAZA), 2 absten\u00e7\u00f5es do CHEGA.<\/p>\n\n\t\t