Portugu\u00eas<\/a>.<\/p>- Protocolo para Constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura de Abastecimento de \u00c1gua \u00e0 Zona da Garraia\\\u00c9vora, a celebrar entre o Munic\u00edpio de \u00c9vora e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Garraia. A constru\u00e7\u00e3o desta infraestrutura, situada fora do per\u00edmetro urbano, n\u00e3o constitui uma obriga\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, mas atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o entre este e a Associa\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel estabelecer um entendimento em prol desta necessidade dos moradores. Toda a C\u00e2mara salientou a din\u00e2mica e trabalho da Associa\u00e7\u00e3o, congratulando-se com o resultado alcan\u00e7ado. A C\u00e2mara fornecer\u00e1 o projeto e o caderno de encargos, comprometendo-se a candidat\u00e1-lo a cofinanciamento e a lan\u00e7ar o procedimento pr\u00e9-contratual para a execu\u00e7\u00e3o da obra. Apoiar\u00e1 ainda no processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa que executar\u00e1 a obra, no que respeita \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da mesma no dom\u00ednio privado. A Associa\u00e7\u00e3o executar\u00e1 e custear\u00e1 a obra no dom\u00ednio privado e comparticipar\u00e1 nos custos de execu\u00e7\u00e3o da obra no dom\u00ednio p\u00fablico. \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n– Centro de Recolha Oficial Municipal de Animais\/Remodela\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Cirurgia e Amplia\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os para Acolhimento de Animais – No seguimento da candidatura ao ICNF, e tendo a mesma sido aprovada, foi elaborado o projeto que visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do Canil Municipal, dotando-o de instala\u00e7\u00f5es adequadas para esteriliza\u00e7\u00e3o e cirurgia e procedendo-se \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o e aumento da capacidade para alojamento de c\u00e3es e gatos \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n– Auto de Transfer\u00eancia de Compet\u00eancias na \u00c1rea da Sa\u00fade – Prev\u00ea-se a concretiza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de compet\u00eancias para o Munic\u00edpio a 1 de mar\u00e7o de 2023 \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n– Programa\u00e7\u00e3o do Teatro Garcia de Resende, no \u00e2mbito do concurso da DGArtes, para 2023 \u2013 Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\t\t