Plano de A\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da Orienta\u00e7\u00e3o Sexual, Identidade e Express\u00e3o de G\u00e9nero, e Caracter\u00edsticas Sexuais.<\/strong><\/p>\nA C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora, consciente da import\u00e2ncia destas mat\u00e9rias e como Cidade Educadora, decidiu avan\u00e7ar para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o, processo que requer a realiza\u00e7\u00e3o de um conjunto de a\u00e7\u00f5es sequenciais com atividades que se complementam e relacionam, sendo a primeira a\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico, ao qual se segue a conce\u00e7\u00e3o do plano, a sua implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das medidas propostas.<\/p>\n
\u201cFoi um debate enriquecedor e o objectivo \u00e9 mitigar ou anular as discrimina\u00e7\u00f5es. O nosso compromisso \u00e9 que da nossa parte tudo faremos para que este trabalho tenha \u00eaxito. Divulgar e formar para diminuir o sofrimento destas v\u00edtimas est\u00e1 nas nossas m\u00e3os, muitas vezes porque a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 consciencializada para a import\u00e2ncia destas quest\u00f5es\u201d, afirmou a Vereadora da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora, Sara Dimas Fernandes, que participou na apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do Diagn\u00f3stico, primeiro apresentado \u00e0s entidades externas e depois aos servi\u00e7os camar\u00e1rios envolvidos.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico participativo do PMIND – Plano Municipal para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o – enquanto primeiro momento do processo de planeamento ao n\u00edvel local – permitiu estruturar o trabalho com vista a identificar e priorizar necessidades e potencialidades na organiza\u00e7\u00e3o e no territ\u00f3rio neste \u00e2mbito. Resultou de um trabalho de colabora\u00e7\u00e3o, participado com a implica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios atores locais.<\/p>\n
O Diagn\u00f3stico apresenta resultados para a posterior prepara\u00e7\u00e3o do Plano (Documento Estrat\u00e9gico) nos dom\u00ednios da preven\u00e7\u00e3o (sensibiliza\u00e7\u00e3o e esclarecimento); forma\u00e7\u00e3o; coordena\u00e7\u00e3o intra ou inter organizacional (trabalho em rede e governa\u00e7\u00e3o) e apoio a p\u00fablicos espec\u00edficos, em complementaridade e articula\u00e7\u00e3o com os v\u00e1rios atores locais. Este trabalho foi cofinanciado pelo Programa Operacional Inclus\u00e3o e Emprego (POISE), do Portugal 2020.<\/p>\n\n\t\t