Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n6.1. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, plano de acessibilidade e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua do Bacelo Oeste (Rua F), Lote 1, (rua dos Soldados da Paz, N.\u00ba 34) em Evora. Req: Constru\u00e7\u00f5es Monsaraz II \u2014 Promo\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria, Lda. Processo 1.19648<\/p>\n
6.2. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Rua Jos\u00e9 da Silva Palma, N.\u00ba 3, em \u00c9vora. Processo Req: Miguel Ferreira Gaspar. Processo 1.19168<\/p>\n
6.3. Pedido de Isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas administrativas e urban\u00edsticas no valor total de 23.353,69\u20ac \/Rua Principal de Santa Maria, n.\u00ba 27 em \u00c9vora. Req: Par\u00f3quia Nossa Senhora Auxiliadora. Processo 1.18031.<\/p>\n
6.4. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Horta da Soeira \u2014 Rua 2, Lote A22, Pra\u00e7a Baden Powell, em \u00c9vora. Req: Esmeralda Maria Rosado Sampaio e outra. Processo 1.16842.<\/p>\n
6.5. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua 4 de Outubro, N.\u00ba 48, Canaviais, em \u00c9vora. Req: Feliciana Maria Cebola Rosado Bico. Processo 1.7240.<\/p>\n
6.6. Pedido de Certid\u00e3o de Destaque\/Rua de Viana, n.\u00ba 41 em Evora. Req: Armindo Manuel Dias Parreira. Processo 1.16076<\/p>\n
6.7. Pedido de Emiss\u00e3o de Certid\u00e3o de Compropriedade\/Herdade do Bussalf\u00e3o, art.\u00b0 217, sec\u00e7\u00e3o K em Nossa Senhora de Machede. Req: Maria Teresa Calhau Perdig\u00e3o. Processo 1.18415<\/p>\n
6.8. Pedido de revalida\u00e7\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara\/Quinta de Alc\u00e2ntara, em \u00c9vora. Req: Muro da Cascata \u2014 Constru\u00e7\u00e3o S.A. Processo 2.3649<\/p>\n
6.9. Pedido de revalida\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o de 05\/07\/2017 \u2014 Licenciamento de Obras de Conserva\u00e7\u00e3o\/Rua das Fontes n.\u00ba 55 e 55a em Evora. Req: Maria Jose da Encarna\u00e7\u00e3o Rodrigues Saiote. Processo 1.2248<\/p>\n
<\/p>\n
Propostas para deferimento c\/ condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n6.10. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Rua Vasco da Silveira, N.\u00ba 37, Lote 102, em Evora Req: Rodrigo Maria Murteira Pedrosa. Processo 1.19611.<\/p>\n
6.11. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua Nova do Rossio, N.\u00ba 23, em S\u00e3o Mancos. Req: Ilda Maria Nunes Morais. Processo 1.18540.<\/p>\n
6.12. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e piano de acessibilidades\/Rua de S\u00e3o Jos\u00e9 da Ponte, Quinta do Alcaide, em Evora. Req: M7 Poraf Portugal 3, Unipessoal, Lda. Processo 1.18028.<\/p>\n
6.13. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Quinta do Evaristo, art. 115, sec\u00e7\u00e3o H, em \u00c9vora. Req: Sara Alexandra Frang\u00e3o da Silva. Processo 1.17677.<\/p>\n
6.14. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura, ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios e o projeto de \u00e1guas e esgotos\/Monte da Oliveirinha, art. 9 sec\u00e7\u00e3o D \u2014 Gra\u00e7a do Divor. Req: Oliveirinha Country House, Lda.. Processo 1.15748.<\/p>\n
6.15. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura bem como as acessibilidades, e os projetos das especialidades: estabilidade, \u00e1guas e esgotos, t\u00e9rmico, ac\u00fastico, ficha eletrot\u00e9cnica, ITED e ficha seguran\u00e7a contra inc\u00eandios, projeto de demoli\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos e aceita\u00e7\u00e3o do Plano Seguran\u00e7a e Sa\u00fade\/ Herdade da Fonte Boa, em \u00c9vora. Req: Fonte Boa e Castelinho, Lda.. Processo 1.12189.<\/p>\n
6.16. Pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via (projeto de altera\u00e7\u00e3o\/legaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel)\/Rua da Sociedade, N.\u00ba 6, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Giesteira. Req: Fausto Rafael Galv\u00e3o Palaio. Processo 1.8779.<\/p>\n
6.17. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades: Estabilidade, \u00e1guas e\u00a0 esgotos, comportamento t\u00e9rmico, condicionamento ac\u00fastico, g\u00e1s, ITED, ficha eletrot\u00e9cnica e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua de Santo Ant6nio a Almeirim, N.\u00ba 57, em Evora. Req: Jos\u00e9 Manuel Coelho Frango. Processo 1.6557.<\/p>\n
6.18. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projeto de \u00e1guas e esgotos, ac\u00fastico e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios e aceita\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da entrega dos projetos de t\u00e9rmico, ITED, g\u00e1s e ficha eletrot\u00e9cnica\/Rua Jos\u00e9 R\u00e9gio, N.\u00ba 18 \u2014 1\u00b0, em \u00c9vora. Req: Sonia Sofia do Patroc\u00ednio Sobral Penedo. Processo 1.5858<\/p>\n
6.19. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Rua de Avis, N.\u00ba 20, 22 e 24, em \u00c9vora. Req: Ant\u00f3nio Gon\u00e7alo Rosalez Lopes de Cep\u00eada. Processo 1.2652<\/p>\n
6.20. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos aditamentos ao projeto de arquitetura e ao projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua da Miseric\u00f3rdia, N.\u00ba 7, 9 e 11, em \u00c9vora. Req: In\u00e9dito & Soberano, Lda. Processo 1.2635<\/p>\n
6.21. Obras de urbaniza\u00e7\u00e3o associadas ao alvar\u00e1 de loteamento, n.\u00ba \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 01\/2005\/Tapada do Matias, em \u00c9vora. Processo 2.3322<\/p>\n
<\/p>\n
Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n6.22. Pedido de redu\u00e7\u00e3o de taxas\/Rua Santo Ant\u00f3nio, N.\u00ba 72 \u2014 Bairro de Almeirim, Art. 51 \u2014 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Sec\u00e7\u00e3o F, em \u00c9vora. Req: CCHE, Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.2636.<\/p>\n
6.23. Pedido de certid\u00e3o de compropriedade\/Courelas de Carvalho, em S\u00e3o Man\u00e7os. Req: Ant\u00f3nio Joaquim Fernandes Martins. Processo 1.19661.<\/p>\n
6.24. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e especialidades entregues (altera\u00e7\u00f5es executadas em obras) \/Parque Industrial Aeron\u00e1utico de \u00c9vora, Lote B-1, em \u00c9vora. Req: Mecachrome Aeron\u00e1utica Unipessoal, Lda. Processo 1.19210.<\/p>\n
6.25. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua Dr. Egas Moniz, N.\u00ba 45, em Evora. Req: Insentimo \u2014 Soc. Imobili\u00e1ria, SA. Processo 1.2747.<\/p>\n
6.26. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua Gabriel V\u00edtor do Monte Pereira, N.\u00ba 30 e 32, fra\u00e7\u00e3o A e C, em \u00c9vora. Req: Palpite Poss\u00edvel, Lda. Processo 1.158.<\/p>\n
Propostas para indeferimento<\/strong><\/p>\n6.27. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua da Quinta, em S. Sebasti\u00e3o da Giesteira. Req: Cl\u00e1udia Carvalho Concha de Moura. Processo 1.19607.<\/p>\n
6.28. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no decurso da obra\/Rua S\u00e3o Bento de C\u00e1stris, N.\u00ba 16, em \u00c9vora. Req: Antonio Manuel Torres Soares. Processo 1.19572.<\/p>\n
6.29. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Quinta da Guerra, art. 47, sec\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora. Req. Maria L\u00facia Silveira. Processo 1.9790.<\/p>\n
6.30. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura para comunica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es introduzidas durante execu\u00e7\u00e3o da obra\/Rua da Oliveira, N.\u00ba 32 e 34, em \u00c9vora. Req: Luis Filipe da Silva Carmo. Processo 1.2994.<\/p>\n
<\/p>\n
Proposta para homologa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n6.31. Divis\u00e3o em Propriedade Horizontal\/Travessa do Mal Barbado, N.\u00ba 6, 8 e 10, em \u00c9vora. Req: Isabel Maria Potes de Mira Murteira Martins e outra. Processo 1.18576.<\/p>\n
<\/p>\n
\n- JUR\u00cdDICO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n7.1. Minuta de Contrato de Modifica\u00e7\u00e3o Objetiva do Contrato de Empreitada para Trabalhos Complementares “Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio de S. Miguel de Machede.”<\/p>\n
7.2. Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Terreno e Aceita\u00e7\u00e3o de Ced\u00eancia ao Dom\u00ednio P\u00fablico \u2013 Aer\u00f3dromo Municipal – Funda\u00e7\u00e3o Eug\u00e9nio de Almeida.<\/p>\n
7.3. Redu\u00e7\u00e3o da \u00c1rea do Direito de Superf\u00edcie Sobre o Lote de Terreno, sito na rua Circular Norte do PITE, lote 1.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nPara conhecimento<\/strong><\/p>\n7.4. Senten\u00e7a no processo 316\/20.0 BEBJA \/ Sociedade Quinta do Bispo, S.A.<\/p>\n
<\/p>\n
\n- ORDENAMENTO E REABILITACAO URBANA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n8.1. Projeto de Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o da Escola da Horta das Figueiras. Processo 108\/DORU.<\/p>\n
8.2. Loteamento da 3\u00aa Expans\u00e3o do P.I.T.E. Processo 760\/DORU.<\/p>\n
<\/p>\n
\n- AMBIENTE E MOBILIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n9.1. Protocolo entre a C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora e o Hospital do Espirito Santo de \u00c9vora, no \u00e2mbito dos trabalhos de instala\u00e7\u00e3o do LVpDE<\/p>\n
<\/p>\n
\n- DESENVOLVIMENTO ECON\u00d3MICO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n10.1. Acordo para a Anula\u00e7\u00e3o de Contrato Promessa de Compra e Venda referente ao Lote n\u00b07 \u2014 S. Sebastiao da Giesteira.<\/p>\n
10.2. Anula\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de lote a Sociedade Agrotur\u00edstica Terras do Seixo Lda.<\/p>\n
<\/p>\n
Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n10.3. Assinatura do Termo de Opera\u00e7\u00e3o POISE-01-3422-FSE-000034 \u2014 Plano Municipal para\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a Igualdade \u2014 Tecer Redes pela Igualdade.<\/p>\n
10.4. Reprograma\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o ALT20-02-5266-FSE-000029 \u2014 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Termo de Aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
\n- SERVICOS OPERACIONAIS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n11.1. Empreitada “Reabilita\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Funcional do Teatro Garcia de Resende \/ 2\u00aa Fase. Contrato de Trabalhos Complementares.<\/p>\n
11.2. Empreitada “Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o da Escola EB1 de S. Mamede”.<\/p>\n
<\/p>\n
III \u2014 APROVA\u00c7\u00c3O EM MINUTA<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
O Presidente da C\u00e2mara<\/p>\n
Carlos Pinto de S\u00e1<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas.\u00a0 A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o p\u00fablica na pr\u00f3xima quarta-feira (21 de Abril), a partir das 15 horas. O per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o e esclarecimento ao p\u00fablico continua a ser feito mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A ordem de trabalhos \u00e9 a seguinte: I \u2014 PER\u00cdODO […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":22292,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2110],"tags":[],"class_list":["post-22290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"imagens":"","destaq_image":22292,"titulo_docs_seccao":"","documentos":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22290"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22293,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22290\/revisions\/22293"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}