{"id":20590,"date":"2021-02-09T10:50:10","date_gmt":"2021-02-09T10:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/?p=20590"},"modified":"2021-07-06T12:09:52","modified_gmt":"2021-07-06T11:09:52","slug":"camara-de-evora-reune-no-dia-10-de-fevereiro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/camara-de-evora-reune-no-dia-10-de-fevereiro-de-2021\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) C\u00e2mara de \u00c9vora re\u00fane no dia 10 de Fevereiro de 2021"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o p\u00fablica amanh\u00e3 (10 de Fevereiro), a partir das 15 horas. O per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o e esclarecimento ao p\u00fablico continua a ser feito mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e as reuni\u00f5es por v\u00eddeo-confer\u00eancia. A ordem de trabalhos \u00e9 a seguinte:<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

I \u2013 PER\u00cdODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n

a) Proposta de aprova\u00e7\u00e3o da ata n\u00b0 22 de 04\/11\/2020.<\/p>\n

 <\/p>\n

II \u2013 PER\u00cdODO DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. PRESIDENCIA E VEREA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    PRESIDENTE DA C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

    1.1. Ponto de Situa\u00e7\u00e3o sobre a Pandemia no Concelho.<\/p>\n

    1.2. Carta de Protesto da Mayors for Peace enviado aos EUA.<\/p>\n

    1.3. Informa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Financeira do Munic\u00edpio.<\/p>\n

    1.4. Apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o, conforme solicitado<\/p>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. ADMINISTRACAO GERAL E PESSOAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

      Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

      2.1. 9.\u00b0 Relat\u00f3rio Semestral do Plano de Saneamento Financeiro \u2014 dezembro de 2020.<\/p>\n

      2.2. Aprova\u00e7\u00e3o do Mapa de Fluxos de Caixa e Proposta de altera\u00e7\u00e3o or\u00e7amental modificativa aos documentos previsionais \u2014 Integra\u00e7\u00e3o do Saldo de Ger\u00eancia.<\/p>\n

      2.3. COVID 19 \u2014 Isen\u00e7\u00e3o do Pagamento de Rendas.<\/p>\n

      2.4. Proposta de Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a Traininghouse Forma\u00e7\u00e3o Certificada e a C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora.<\/p>\n

      2.5. Proposta de atribui\u00e7\u00e3o de Suplemento Remunerat\u00f3rio de penosidade e insalubridade.<\/p>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. CULTURA, PATRIM\u00d3NIO E CENTRO HIST\u00d3RICO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        \u00a0<\/strong><\/p>\n

        Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

        \u00a0<\/strong><\/p>\n

        3.1. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua das Alca\u00e7arias, 47, em \u00c9vora, propriedade de Jose Eduardo Nascimento Cardoso de Oliveira, Lda. Processo 1.1062.<\/p>\n

        3.2. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Freira de Cima, 12, fra\u00e7\u00e3o A, em \u00c9vora, propriedade de Emanuel Serra, Unipessoal, Lda e outro. Processo 1.1838.<\/p>\n

        3.3. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Freiria de Cima, 14, fra\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora, propriedade de Emanuel Serra, Unipessoal, Lda e outro. Processo 1.1838.<\/p>\n

        3.4. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa da Bola, 11, em \u00c9vora, propriedade de Manuel Martins Penha Borrega. Processo 1.2023.<\/p>\n

        3.5. Isen\u00e7\u00e3o de taxas referente a ced\u00eancia de imagens do Arquivo Fotogr\u00e1fico de \u00c9vora a Camara Municipal de Loul\u00e9.<\/p>\n

         <\/p>\n

        Proposta para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

         <\/p>\n

        3.6. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa do Pocinho, 24, em \u00c9vora, propriedade de Ana Catarina Martins Saramago. Processo 1.2007.<\/p>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. EDUCA\u00c7\u00c3O E INTERVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          \u00a0<\/strong><\/p>\n

          Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

          4.1. Representa\u00e7\u00e3o da Camara Municipal de \u00c9vora no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Severim de Faria.<\/p>\n

          4.2. Contratos Interadministrativos de 2020 com as Uni\u00f5es e Juntas de Freguesia.<\/p>\n

           <\/p>\n

          Proposta para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

          \u00a0<\/strong><\/p>\n

          4.3. Programa Escolhas 8a Gera\u00e7\u00e3o \u2014 Aceita\u00e7\u00e3o do convite para a Camara Municipal de \u00c9vora integrar cons\u00f3rcio de parceria.<\/p>\n

           <\/p>\n

            \n
          1. JUVENTUDE E DESPORTO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            \u00a0<\/strong><\/p>\n

            Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

            \u00a0<\/strong><\/p>\n

            5.1. Concurso Imagem Gr\u00e1fica \/ M\u00eas da Juventude \u2014 Marco 2021. Para conhecimento<\/p>\n

            5.2. Atribui\u00e7\u00e3o ao Grupo Desportivo e Recreativo Andr\u00e9 de Resende do Estatuto de Utilidade Publica pela Presid\u00eancia do Conselho de Ministros da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n

             <\/p>\n

              \n
            1. GEST\u00c3O URBAN\u00cdSTICA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              \u00a0<\/strong><\/p>\n

              Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

              \u00a0<\/strong><\/p>\n

              6.1. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de arquitetura e estabilidade\/Rua Miguel Bombarda, 67 e 69 e Rua da Miseric\u00f3rdia, 10, em \u00c9vora. Req. \u2014 Maria Alexandra Ser\u00f4dio Lobo da Silveira Forjaz. Processo 1.1975.<\/p>\n

              6.2. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o ao aditamento do projeto de arquitetura\/Largo Luis Cam\u00f5es, N.\u00ba 31, em \u00c9vora. Req: Sabores Soberbos, Lda. Processo 1.2393.<\/p>\n

              6.3. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de estabilidade (altera\u00e7\u00f5es durante a execu\u00e7\u00e3o da obra) \/ Rua de Machede, n\u00bas 48 a 54 e Beco das Portas de Machede, n\u00b0 3, em \u00c9vora. \u00a0Req.: Miraclepotential – Unipessoal, Lda. Processo 1.2967.<\/p>\n

              6.4. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, piano de acessibilidades e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua da Eufusina, n.\u00ba 82, em \u00c9vora. Req.: Miguel Joaquim da Silva Sim\u00e3o e outra. Processo 1.5696.<\/p>\n

              6.5. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de instala\u00e7\u00f5es eletromec\u00e2nicas\/Largo do \u00c1lvaro Velho, N.\u00ba 5, 5A e 6, em \u00c9vora. Req: Sandra Encarnado \u2014 Comercio de Artesanato, Unipessoal, Lda. Processo 1.15177.<\/p>\n

              6.6. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de aguas e esgotos\/Zona Industrial da Azaruja, em Azaruja. Req.: Almencor, Lda. Processo 1.19274.<\/p>\n

              6.7. Pedido de aprovado do aditamento ao projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua das Espadas, n\u00b0 12, em \u00c9vora. Req.: Catarina de Jesus Caeiro Padeiro e Jorge Nuno Veiga Matilde. Processo 1.19331.<\/p>\n

              6.8. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o em obra do projeto de arquitetura e Aguas e esgotos\/Rua Jaime Mendes \u2014 Rua B, Lote 3 \u2014 Horta dos Malh\u00f5es, em \u00c9vora. Req: Angulodromo, Lda. Processo 1.19515.<\/p>\n

              \u00a0<\/strong><\/p>\n

              Propostas para deferimento c\/ condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

              \u00a0<\/strong><\/p>\n

              6.9. Licenciamento de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Rua Soeiro Mendes, n\u00b0 28, em \u00c9vora. Req.: Filipa Grave de Sousa Cabral. Processo 1.892.<\/p>\n

              6.10. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua das Alca\u00e7arias, N.\u00ba 20 \u2014 Fra\u00e7\u00e3o E, em \u00c9vora. Req: Sofro & Sofio.Lda. Processo 1.1043.<\/p>\n

              6.11. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Rua Jos\u00e9 Elias Garcia, n\u00b0s 45 e 47, em \u00c9vora. Req.: Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de \u00c9vora. Processo 1.2100.<\/p>\n

              6.12. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o ao aditamento do projeto de arquitetura e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua do Cicioso, n.\u00ba 32, em \u00c9vora.\u00a0 Req:\u00a0 Neutriparallel \u2014 Investimentos Imobili\u00e1rios, Unipessoal, Lda. Processo 1.2613.<\/p>\n

              6.13. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura de obras de conserva\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o\/Rua Jo\u00e3o de Deus, n.\u00ba 10, em \u00c9vora. Req. \u2014 Dinesh Kumar Nalukurti. Processo 1.2636-B.<\/p>\n

              6.14. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua Carta Velha, N.\u00ba 30 e 30A, em \u00c9vora. Req: Jo\u00e3o Filipe da Silva Zorro. Processo 1.2689.<\/p>\n

              6.15. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues\/Rua de Aviz, N.\u00ba 141 \u2014 Fra\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora. Req: Deolinda Maria Conde\u00e7o Carpelho Dias Pires. Processo 1.3414.<\/p>\n

              6.16. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e da ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua Freiria de Baixo, N.\u00ba 12, em \u00c9vora. Req: Gil Manuel Canelas dos Santos. Processo 1.3561.<\/p>\n

              6.17. Pedido dos aditamentos aos projetos de arquitetura, estabilidade e \u00e1guas e esgotos (altera\u00e7\u00f5es no decurso da obra) \/ Rua do Cano, N.\u00ba 44A e 44C, em \u00c9vora. Req: Nuno Miguel do \u00d3 Esteves Cabrita. Processo 1.4779.<\/p>\n

              6.18. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e aceita\u00e7\u00e3o do pedido de isen\u00e7\u00e3o do plano de acessibilidades\/Rua Raimundo, n\u00b0 25, em \u00c9vora. Req.: Daniel Luis Espada Laranjeira. Processo 1.8497.<\/p>\n

              6.19. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura (amplia\u00e7\u00e3o\/Legaliza\u00e7\u00e3o) e aceita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pela estabilidade\/Rua 0 Distrito de \u00c9vora, n\u00b0 28, em \u00c9vora. Req.: Armando In\u00e1cio Janeiro de Oliveira. Processo 1.9249.<\/p>\n

              6.20. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de \u00e1guas e esgotos e projeto de estabilidade e aceita\u00e7\u00e3o do pedido de isen\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Rua 31 de Janeiro, n\u00b0 2, Azaruja. Req.: Ramiro Jorge Pais de Figueiredo. Processo 1.12588.<\/p>\n

              6.21. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de aguas e esgotos\/Rua de Dona Isabel, N.\u00ba 2 e 6 e Travessa das Casas Pintadas, em \u00c9vora. Req: Science Retreats, Alojamentos, Lda. Processo 1.12881.<\/p>\n

              6.22. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e piano de acessibilidades\/Rua Ramiro Correia, Urbaniza\u00e7\u00e3o Quinta dos Alamos, Lote 5, em \u00c9vora. Req: Cl\u00e1udio Nuno de Carvalho Carmo. 1.18036.<\/p>\n

              6.23. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua Circular Sul do Parque Industrial, N.\u00ba 81, (lote 6) em \u00c9vora. Req: Sim\u00f5es Vieira & Pedreira, Lda. Processo 1.18670.<\/p>\n

              6.24. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues e aceita\u00e7\u00e3o dos pedidos de isen\u00e7\u00e3o\/Rua do Eletricista, n.\u00ba 7 \u2014 PITE – Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora, em \u00c9vora. Req: Part\u00edculas do Futuro, Unipessoal, Lda. Processo 1.18896.<\/p>\n

              6.25. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, piano de acessibilidades e projetos das especialidades entregues\/Rua do Eletricista, N.\u00ba 6, em \u00c9vora. Req: Carlos Henriqueto Delgado, Lda. Processo 1.19196.<\/p>\n

              6.26. Pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\/Rua do Frei Aleixo, B.\u00b0 do Frei Aleixo, em \u00c9vora. Req. \u2013 Alentejo Rustico \u2014 Comercializa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9dios R\u00fasticos e Urbanos, Lda. Processo 1.19644.<\/p>\n

              \u00a0<\/strong><\/p>\n

              Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

              \u00a0<\/strong><\/p>\n

              6.27. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o projeto de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua Jo\u00e3o de Deus 112 a 116, em \u00c9vora. Req. \u2014 Gabriela Maria Prates da Costa dos Santos Cabe\u00e7a. Processo 1.7.<\/p>\n

              6.28. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua Cabe\u00e7o do Arraial, n.\u00ba 32, em \u00c9vora. Req.: CHE Boa Vontade, crl. Processo 1.1874.<\/p>\n

              6.29. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura-estabilidade\/Herdade da Mitra, Valverde. Req.: Universidade de \u00c9vora. Processo 1.11547\/IET.<\/p>\n

              6.30. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de telas finais (altera\u00e7\u00f5es em obra)\/Herdade Pero Pe\u00e3o, Nossa Senhora da Tourega. Req.: Pero Pe\u00e3o \u2014 Soc. Agr\u00edcola, Lda. Processo 1.13852.<\/p>\n

              6.31. Licenciamento de obras de edifica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de central solar de produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00e9nio\/Herdade, dos Tabuleiros de Cima, Art.\u00b0 5, Sec\u00e7\u00e3o C, Sr\u00aa de Machede. Req. \u2014 Fusion Cell \u00c9vora, Unipessoal, Lda. Processo 1.19640.<\/p>\n

              6.32. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e projetos de especialidades\/Travessa Frei Carlos lote n\u00b0. 2, em \u00c9vora. Req.: Maria Jose Dias Piteira. Processo 1.16981.<\/p>\n

              6.33. Pedido de certid\u00e3o de compropriedade\/Monte da Ribeira, Art.\u00b0 157-Seccao D e Art.\u00b0 106. S\u00e3o Mangos. Req.: Maria Leonor Martins de Carvalho Sacadura Botte Ribeiro Fernandes. Processo 1.19641.<\/p>\n

               <\/p>\n

              Propostas para homologa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

              \u00a0<\/strong><\/p>\n

              6.34. Pedido de certid\u00e3o de propriedade horizontal\/Largo dos Penedos, N.\u00ba 7, 8,.9, 9A. 9B e 10, Rua dos Penedos, N.\u00ba 8 e Rua da Cal Branca, N.\u00ba 51, em \u00c9vora.\u00a0 Req: MiraclePotential, Unipessoal Lda. Processo 1.450.<\/p>\n

              6.35. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Praceta de S. Jord\u00e3o, n.\u00ba 3 e \u00a0\u00a0 3B e Rua Foros do Queimado, n\u00b0 11 e 11A, em \u00c9vora. Req.: Maria do Anjo Gomes Fialho Sobral Roque. Processo 1.2478.<\/p>\n

              6.36. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua Frei Manuel Cardoso, n\u00b0 2 e Rua Eng.\u00ba Jose de Matos Braamcamp, n\u00b0 9, em \u00c9vora. Req.: Wallroof – Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas, Unipessoal, Lda. Processo 1.19475.<\/p>\n

              \u00a0<\/strong><\/p>\n

                \n
              1. DESENVOLVIMENTO ECON\u00d3MICO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                \u00a0<\/strong><\/p>\n

                Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                 <\/p>\n

                7.1. Autoriza\u00e7\u00e3o de venda de lote atribu\u00eddo a Jer\u00f3nimo Mendes e Filhos Lda., sito na Zona Industrial de Torre de Coelheiros.<\/p>\n

                7.2. Procedimento P\u00fablico de Atribui\u00e7\u00e3o de Lotes – Relat\u00f3rio.<\/p>\n

                7.3. Proposta de altera\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o do lote atribu\u00eddo a Plasdiana-Embalagens, Lda.<\/p>\n

                7.4. Proposta de atribui\u00e7\u00e3o de banca 11 PX no Mercado do Peixe, ao operador Luis Casquinha, sendo o valor da renda mensal de 129.61\u20ac (corn IVA inclu\u00eddo).<\/p>\n

                7.5. Plano Estrat\u00e9gico do Aer\u00f3dromo Municipal de \u00c9vora.<\/p>\n

                 <\/p>\n

                  \n
                1. ORDENAMENTO E REABILITAC\u00c3O URBANA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  \u00a0<\/strong><\/p>\n

                  Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                   <\/p>\n

                  8.1. Aditamento n\u00b07 ao Loteamento do Parque de Ind\u00fastria Aeron\u00e1utica de \u00c9vora (PIAE) \u2013 Processo 312\/DORU.<\/p>\n

                   <\/p>\n

                    \n
                  1. SERVICOS OPERACIONAIS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    9.1. Candidatura do Projeto “\u00c9vora + Verde 2\u00aa fase” ao POSEUR.<\/p>\n

                    9.2. Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento do servi\u00e7o de recolha consignada.<\/p>\n

                    9.3. Empreitada -Liga\u00e7\u00e3o da Rotunda do PITE a Rotunda do Plaza \u00c9vora-<\/p>\n

                    9.4. Empreitada -Reabilita\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Central Eborense.<\/p>\n

                    9.5. Empreitada “Remodela\u00e7\u00e3o da Rede Geral de Abastecimento de \u00c1gua da Azaruja e Reservat\u00f3rio Semi Enterrado” e “Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais de Valverde”.<\/p>\n

                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                      \n
                    1. AMBIENTE E MOBILIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      \u00a0<\/strong><\/p>\n

                      Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                      \u00a0<\/strong><\/p>\n

                      10.1. Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o por ocupa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em estacionamento indevido ou abusivo e seu envio para abate e desmantelamento \u2014 Ve\u00edculo matr\u00edcula 09-15-HS.<\/p>\n

                      10.2. Isen\u00e7\u00e3o de pagamento de estacionamento tarifado pelo per\u00edodo do Estado de Emerg\u00eancia.<\/p>\n

                      10.3. Proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento.<\/p>\n

                      10.4. Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o por ocupa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em estacionamento indevido ou abusivo e seu envio para abate e desmantelamento.<\/p>\n

                      10.5. Prorroga\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte Publico de Passageiros Regular na Cidade de \u00c9vora.<\/p>\n

                       <\/p>\n

                      Proposta para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                      \u00a0<\/strong><\/p>\n

                      10.6. Transportes Urbanos de \u00c9vora \/ Determina\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Essenciais.<\/p>\n

                      \u00a0<\/strong><\/p>\n

                        \n
                      1. JURIDICO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                        \u00a0<\/strong><\/p>\n

                        Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

                        \u00a0<\/strong><\/p>\n

                        11.1 Processo 212\/14. OBEBJA.<\/p>\n

                         <\/p>\n

                        III \u2014 APROVACAO EM MINUTA<\/strong><\/p>\n

                         <\/p>\n

                         <\/p>\n

                        O Presidente da C\u00e2mara<\/p>\n

                         <\/p>\n

                        Carlos Pinto de S\u00e1<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                        Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas.A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o p\u00fablica amanh\u00e3 (10 de Fevereiro), a partir das 15 horas. O per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o e esclarecimento ao p\u00fablico continua a ser feito mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e as reuni\u00f5es por v\u00eddeo-confer\u00eancia. A ordem de trabalhos \u00e9 a seguinte: \u00a0 I […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":20708,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2110],"tags":[],"class_list":["post-20590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"imagens":"","destaq_image":20708,"titulo_docs_seccao":"","documentos":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20590"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20712,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20590\/revisions\/20712"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cm-evora-qa.bymobinteg.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}